Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205228080Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.1457941205228080Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 4.283/2004Para preservar de maneira geral a higiene pública, fica terminantemente proibido, exceto.Atransportar, sem as precauções devidas, quaisquer materiais que possam comprometer o asseio das vias públicas.Bqueimar, mesmo nos próprios quintais ou estabelecimentos, lixo ou quaisquer corpos, molestando, desta forma, a vizinhança.Cqueimar, mesmo nos próprios quintais ou estabelecimentos, lixo ou quaisquer corpos, molestando, desta forma, a vizinhança.Ddanificar, assorear ou obstruir com lixo, terra, detritos ou quaisquer outros materiais, córregos, galerias e sarjetas.Edepositar entulhos e materiais de construção nos logradouros públicos e passeios, inclusive, quando não houver outra solução, devendo-se neste caso serem construídos tapumes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205228076Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu -PA.Questão 457941205228078Legislação Municipal (Pará)Assinale a única assertiva que não se encontra em conformidade com o respectivo código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228081Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA.Questão 457941205228082Legislação Municipal (Pará)Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.Questão 457941205228083Legislação Municipal (Pará)De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta.Questão 457941205228084Legislação Municipal (Pará)O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da res...Questão 457941205228086Legislação Municipal (Pará)Assinale a assertiva que está em desacordo com o código de postura municipal.Questão 457941205228087Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação ao mercado municipal, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941205228088Legislação Municipal (Pará)Com base no que rege o código de postura municipal em relação as feiras livres, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941205228089Legislação Municipal (Pará)As casas de espetáculo e diversões públicas, deverão observar as seguintes disposições, além das estabelecidas em legislação municipal e estadual pert...