Sobre os Contratos Administrativos, quando o objeto do contrato administrativo for a realização de uma obra pública, ela...

Sobre os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Em ao dever de decidir, concluída a instrução de um processo administrativo, qual é o prazo para a administração decidir, segundo a Lei 9.784/99, salv...

Sobre as infrações e sanções descritas na Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), é correto afirmar que:

Conhecer os princípios básicos da Administração Pública é muito importante para o servidor público, visto que são fatores para um eficiente serviço pr...

No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO.

Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes no...

Os serviços públicos são atividades prestadas pelo Estado ou por seus delegados sob regime de direito público, com o objetivo de satisfazer necessidad...

Assinale a alternativa que se refere à afirmação abaixo: Se a administração precisa motivar um ato para que ele tenha a presunção de estar de acordo c...

O gestor público deve estar atento aos princípios específicos da administração pública enumerados no art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, ...

A luz da Lei 14.133 de 2021, que define normas sobre Licitações, pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação, é e...