Quanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa COR...

Para explorar os recursos minerais, que são bens da União, as mineradoras pagam ao Estado uma compensação financeira que é divida entre União, estados...

Quais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associa...

Acerca dos serviços públicos, é correto afirmar que:

A Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, trouxeram importantes alterações para o serviço público e a previd...

Além do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socio...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

Leia a norma constitucional abaixo.“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.

Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...