Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205226854Quais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensa...1457941205226854Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeQuais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associação:AArtigo 5º, inciso IV, II e XXXIX.BArtigo 5º, inciso VII e XIV.CArtigo 5º, inciso IX, IV, V, XVI, XVII e XVIII.DArtigo 5º, inciso XII, XV, VII, XVI e XXVI.EArtigo 5º, inciso XIV, XII, XV, VII, XVI e XXVI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205226853Direito ConstitucionalAs Constituições escritas ostentam a primazia jurídica e delineiam a organização do Estado, reconhecendo os direitos e obrigações essenciais mais vali...Questão 457941205227269Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente indicando qual o item incor...Questão 457941205227386Direito ConstitucionalAlém do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...Questão 457941205228063Direito ConstitucionalOs impostos são os tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contri...Questão 457941205228391Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socio...Questão 457941205229477Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, espec...Questão 457941205230032Direito ConstitucionalNo molde previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por, EXCETO:Questão 457941205230035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...Questão 457941205230041Direito ConstitucionalAssinale a Alternativa INCORRETA. Conforme dispõe a Constituição Federal, pertencem aos Municípios: