Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205227269Julgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescen...1457941205227269Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialJulgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente indicando qual o item incorreto:AÉ assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo.BÉ assegurado a todas as gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.CO atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.DOs serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, excepcionando o acesso a outros serviços.EIncumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205227078Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor pú...Questão 457941205227357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941205227380Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.Questão 457941205227386Direito ConstitucionalAlém do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...Questão 457941205228062Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...Questão 457941205229475Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos sumulados pelo STF quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205229477Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, espec...Questão 457941205229614Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Constituição.Questão 457941205230016Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...Questão 457941205230035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...