Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205230035Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compet...1457941205230035Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:Acontrolar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.Bexecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.Cproteção à maternidade, especialmente à gestante.Dordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.Eparticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226856Direito ConstitucionalCada uma das funções estatais deve ser exercida por um órgão autônomo e independente dos demais, de forma a evitar a concentração de poder em uma só p...Questão 457941205227357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941205228148Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constitui...Questão 457941205228896Direito ConstitucionalÉ correto dizer, em obediência ao art.37, inciso II da Constituição Federal de 1988, ao qual se remete o art.7 da Lei Municipal n°019/2017 (alterada p...Questão 457941205229353Direito ConstitucionalDestinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei municipal, observadas as normas gerais estabelecidas nas legislaçõ...Questão 457941205229474Direito ConstitucionalQuantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República F...Questão 457941205229475Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos sumulados pelo STF quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205229476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Total da despesa do Poder Legislativo Municipal (incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941205229617Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941205229618Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa sobre a Administração Pública, analise as afirmativas: I – Os vencimentos dos cargos do Poder Legisla...