Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205229353Destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei municipal, observadas as normas gera...1457941205229353Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaDestinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei municipal, observadas as normas gerais estabelecidas nas legislações federal e estadual, os municípios do Maranhão poderão instituir:APolícias militares.BBatalhões de Bombeiro.CPolícias civis.DGuardas municipais.EPolícias penais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226852Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte, deve s...Questão 457941205227357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941205227381Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941205227383Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:Questão 457941205227386Direito ConstitucionalAlém do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...Questão 457941205228150Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios terá que seguir c...Questão 457941205228896Direito ConstitucionalÉ correto dizer, em obediência ao art.37, inciso II da Constituição Federal de 1988, ao qual se remete o art.7 da Lei Municipal n°019/2017 (alterada p...Questão 457941205229475Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos sumulados pelo STF quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205229614Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Constituição.Questão 457941205229616Direito ConstitucionalLeia a norma constitucional abaixo.“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...