Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205229614Assinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Con...1457941205229614Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Câmara de Raposa - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilAssinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Constituição.APrincípio pluralista.BPrincípio republicano.CPrincípio federativo.DPrincípio democrático.EPrincípio da separação de poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205226176Direito ConstitucionalO Processo Legislativo municipal compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941205227357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941205227384Direito ConstitucionalO Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...Questão 457941205228149Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCOR...Questão 457941205228151Direito ConstitucionalUm concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de forma ampla e democrática. Em conformidade com a Constit...Questão 457941205229474Direito ConstitucionalQuantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República F...Questão 457941205229616Direito ConstitucionalLeia a norma constitucional abaixo.“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soc...Questão 457941205230033Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o au...Questão 457941205230034Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205230035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...