Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205227357A Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entr...1457941205227357Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas por essa emenda, assinale a opção correta:AInstituição da idade mínima para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.BCriação do regime de capitalização para a previdência social.CRedução do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral.DAmpliação das regras de transição para os servidores públicos que já estavam no sistema.EEstabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria apenas para servidores públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205227269Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente indicando qual o item incor...Questão 457941205227384Direito ConstitucionalO Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...Questão 457941205228148Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constitui...Questão 457941205228837Direito ConstitucionalSobre o processo político brasileiro, podemos dizer que:Questão 457941205229352Direito ConstitucionalA Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):Questão 457941205229474Direito ConstitucionalQuantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República F...Questão 457941205229475Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos sumulados pelo STF quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205229477Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, espec...Questão 457941205229579Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:Questão 457941205229615Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal.