Sobre o processo político brasileiro, podemos dizer que:

Qual é o objetivo da assistência social conforme descrito no Artigo 203 da Constituição Federal:

A Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte, deve s...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor pú...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

O Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...

Em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...

A Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):

Assinale a alternativa INCORRETA. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, espec...

A Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...

Assinale a Alternativa INCORRETA. Conforme dispõe a Constituição Federal, pertencem aos Municípios: