Qual é o objetivo da assistência social conforme descrito no Artigo 203 da Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.

Em seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...

Acerca dos serviços públicos, é correto afirmar que:

A Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...

Com base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...

Além do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...

Assinale a alternativa que contém o princípio fundamental em espécie que diz respeito à forma de Estado adotada pela Constituição.

Em conformidade om a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...

Quanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.