Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205227379Com base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da Repúb...1457941205227379Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BPromover o pluralismo político.Cgarantir o desenvolvimento nacional.Derradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Epromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225386Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941205226855Direito ConstitucionalConforme o entendimento de Hans Kelsen, no campo jurídico, Constituição refere-se à organização jurídica fundamental, que abrange as normas positivas ...Questão 457941205226866Direito ConstitucionalEm seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941205227344Direito ConstitucionalQual dos princípios a seguir está expressamente previsto na Constituição Federal brasileira de 1988?Questão 457941205227380Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.Questão 457941205227383Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:Questão 457941205227386Direito ConstitucionalAlém do exercício da competência comum com a União e o Estado e de sua competência tributária, prevista na Constituição Federal, compete aos Município...Questão 457941205229475Direito ConstitucionalConsiderando os entendimentos sumulados pelo STF quanto ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205229476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Total da despesa do Poder Legislativo Municipal (incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941205229618Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, onde versa sobre a Administração Pública, analise as afirmativas: I – Os vencimentos dos cargos do Poder Legisla...