Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205227380A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.1457941205227380Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto.Aindependência nacional.Bprevalência dos direitos humanos.Cautodeterminação dos povos.Drecessão de asilo político.Eigualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225386Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941205226854Direito ConstitucionalQuais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associa...Questão 457941205227269Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente indicando qual o item incor...Questão 457941205227358Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, trouxeram importantes alterações para o serviço público e a previd...Questão 457941205227379Direito ConstitucionalCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941205227381Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941205228063Direito ConstitucionalOs impostos são os tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contri...Questão 457941205229351Direito ConstitucionalDentre os fundamentos descritos nas alternativas abaixo, assinale àquele que não está entre os fundamentos do Estado do Maranhão previstos na sua cons...Questão 457941205229617Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941205230017Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...