Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205229351Dentre os fundamentos descritos nas alternativas abaixo, assinale àquele que não está entre os fundamentos do Estado do ...1457941205229351Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosDentre os fundamentos descritos nas alternativas abaixo, assinale àquele que não está entre os fundamentos do Estado do Maranhão previstos na sua constituição:AO pluralismo político.BA autonomia.CA cidadania.DA livre inciativa.EA economia de mercado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941205226866Direito ConstitucionalEm seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...Questão 457941205227357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas po...Questão 457941205227384Direito ConstitucionalO Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...Questão 457941205228148Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constitui...Questão 457941205228391Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socio...Questão 457941205229352Direito ConstitucionalA Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):Questão 457941205229474Direito ConstitucionalQuantos aos princípios fundamentais, expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica um dos objetivos fundamentais da República F...Questão 457941205230032Direito ConstitucionalNo molde previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por, EXCETO:Questão 457941205230034Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.