Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205229352A Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):1457941205229352Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosA Constituição Estadual do Maranhão prevê que a fiscalização do município é exercida pelo(a):ATribunal de Contas da União.BPoder Executivo Municipal.CTribunal de Justiça do Estado.DAssembleia Legislativa do Estado.ECâmara Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225369Direito ConstitucionalQual é o objetivo da assistência social conforme descrito no Artigo 203 da Constituição Federal:Questão 457941205226853Direito ConstitucionalAs Constituições escritas ostentam a primazia jurídica e delineiam a organização do Estado, reconhecendo os direitos e obrigações essenciais mais vali...Questão 457941205227269Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente indicando qual o item incor...Questão 457941205227379Direito ConstitucionalCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941205227383Direito ConstitucionalIncluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:Questão 457941205228062Direito ConstitucionalEm conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...Questão 457941205228069Direito ConstitucionalA organização administrativa brasileira é o conjunto de normas e princípios que regem a estrutura e o funcionamento da Administração Pública, composta...Questão 457941205228837Direito ConstitucionalSobre o processo político brasileiro, podemos dizer que:Questão 457941205229351Direito ConstitucionalDentre os fundamentos descritos nas alternativas abaixo, assinale àquele que não está entre os fundamentos do Estado do Maranhão previstos na sua cons...Questão 457941205229617Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.