Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205229579A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuiçõe...1457941205229579Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:Adefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de assistência social.Badministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada semestre, à saúde.Cacompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições sanitárias.Dorganização e coordenação do sistema de informação de saúde.Eelaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225386Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941205226852Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 foi erguida, consoante as palavras de Chico Buarque de Holanda, "tijolo por tijolo, num desenho lógico". Por conseguinte, deve s...Questão 457941205226854Direito ConstitucionalQuais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associa...Questão 457941205226856Direito ConstitucionalCada uma das funções estatais deve ser exercida por um órgão autônomo e independente dos demais, de forma a evitar a concentração de poder em uma só p...Questão 457941205228837Direito ConstitucionalSobre o processo político brasileiro, podemos dizer que:Questão 457941205229615Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal.Questão 457941205229617Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.Questão 457941205230017Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...Questão 457941205230032Direito ConstitucionalNo molde previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por, EXCETO:Questão 457941205230035Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...