Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, na sua parte que trata sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.

Para explorar os recursos minerais, que são bens da União, as mineradoras pagam ao Estado uma compensação financeira que é divida entre União, estados...

Quais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associa...

Em seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essen...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor pú...

Qual dos princípios a seguir está expressamente previsto na Constituição Federal brasileira de 1988?

Em conformidade com as disposições da Constituição Federal de 1988, tratando das limitações do poder de tributar, é CORRETO afirmar que, observado as ...

Um concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de forma ampla e democrática. Em conformidade com a Constit...

É correto dizer, em obediência ao art.37, inciso II da Constituição Federal de 1988, ao qual se remete o art.7 da Lei Municipal n°019/2017 (alterada p...

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Brasil.