Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205231813Segundo a NORMAM-09/DPC, a arribada de uma embarcação é considerada injustificada, tornando obrigatória a instauração de...1457941205231813Ano: 2019Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioSegundo a NORMAM-09/DPC, a arribada de uma embarcação é considerada injustificada, tornando obrigatória a instauração de IAFN, quando:Asolicita-se abrigo em caso de mau tempo.Bfaltam víveres ou aguada.Csubstitui-se o porto de destino.Dé acrescentado um porto de escala para abastecimento.Eé desembarcado corpo de tripulante ou passageiro, que tenha falecido de morte natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231438Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-20/DPC, que dispõe sobre o gerenciamento da água de lastro de navios, é correto afirmar que:Questão 457941205231803Legislação FederalA realização das obras localizadas sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-11/DPC) dependerá da emissão do "Parecer Favor...Questão 457941205231814Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, ...Questão 457941205232123Legislação FederalDe acordo com a lei 7.203 de 1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias nav...Questão 457941205234857Legislação FederalCom relação ao gerenciamento da água de lastro de navio, assinale a opção que apresenta o tipo de embarcação isenta do cumprimento da NORMAM-20/DPC, e...Questão 457941205234862Legislação FederalSegundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no p...Questão 457941205234871Legislação FederalA Lei 9.537/97 prevê a aplicação de medidas administrativas e penalidades que não eximem o infrator da devida responsabilização nas esferas cível e cr...Questão 457941205234880Legislação FederalSegundo a NORMAM-06/DPC, no que se refere à certificação, assinale a opção correta.Questão 457941205234884Legislação FederalNos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...Questão 457941205234892Legislação FederalDe acordo com os conceitos estabelecidos na NORMAM-04/DPC, assinale a opção correta.