Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205232560As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal ou entre uns e outros, são processados...1457941205232560Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalAs causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal ou entre uns e outros, são processados e julgados originalmenteApelo Superior Tribunal de Justiça.Bpelo Supremo Tribunal Federal.Cpelo Senado Federal.Dpela Justiça Federal.Epelo Tribunal Regional Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231267Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os membros das Forças Armadas são denominados militares. Assinale a opção correta que essa Lei dispõe so...Questão 457941205232379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...Questão 457941205232391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...Questão 457941205232573Direito ConstitucionalDe acordo com as súmulas vinculantes e jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941205232589Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:Questão 457941205233553Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?Questão 457941205233578Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...Questão 457941205234457Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?Questão 457941205234464Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.Questão 457941205234476Direito ConstitucionalCom relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.