Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205233578Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou...1457941205233578Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisãoAde tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.Bde tribunal militar de caráter permanente em tempo de paz ou de guerra.Cdo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos que dispõe o artigo 102, da CRFB/1988.Ddo Plenário do Superior Tribunal de Justiça, atribuição esta prevista no artigo 105, da CRFB/1988.Ede tribunal militar de caráter especial, em tempo de paz ou de guerra, devendo esta decisão ser homologada pelo Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...Questão 457941205232460Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...Questão 457941205232566Direito ConstitucionalQual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?Questão 457941205232569Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941205232582Direito ConstitucionalA celebração de tratados, convenções e atos internacionais é de competência privativa.Questão 457941205232585Direito ConstitucionalSobre a súmula vinculante introduzida na Constituição Federal pela EC n. 45, de 2004, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941205233561Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.Questão 457941205234460Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941205234464Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.Questão 457941205234481Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...