Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205234481Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou...1457941205234481Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça MilitarSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisãoAde tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.Bde tribunal militar de caráter permanente em tempo de paz ou de guerra.Cdo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos que dispõe o artigo 102, da CRFB/1988.Ddo Plenário do Superior Tribunal de Justiça, atribuição esta prevista no artigo 105, da CRFB/1988.Ede tribunal militar de caráter especial, em tempo de paz ou de guerra, devendo esta decisão ser homologada pelo Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...Questão 457941205232556Direito ConstitucionalEm caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do mandato presidencial, assumirá o cargo ...Questão 457941205232566Direito ConstitucionalQual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?Questão 457941205232571Direito ConstitucionalCom relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941205232573Direito ConstitucionalDe acordo com as súmulas vinculantes e jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941205233536Direito ConstitucionalCessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucionalQuestão 457941205233540Direito ConstitucionalCom relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.Questão 457941205233578Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...Questão 457941205234440Direito ConstitucionalCessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucionalQuestão 457941205234457Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?