Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.

Conforme o Art. 227, do Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescent...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...

Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do mandato presidencial, assumirá o cargo ...

As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal ou entre uns e outros, são processados e julgados originalmente

Acerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.

Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional

Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.

Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.

Com relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o disposto no texto constitucional, assinale a opção correta.