Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205233536Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional1457941205233536Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de DefesaCessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucionalApermanecerão seus efeitos por 180 dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.Bpermanecerão seus efeitos por trinta dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.Ccessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos que seus agentes causarem, salvo se forem militares.Dcessarão seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.Epermanecerão seus efeitos para os agentes que façam parte das Forças Armadas e seus dependentes e cessarão seus efeitos para os demais executores ou agentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231463Direito ConstitucionalConforme o Art. 227, do Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescent...Questão 457941205232379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...Questão 457941205232566Direito ConstitucionalQual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?Questão 457941205232589Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:Questão 457941205233534Direito ConstitucionalCom relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o disposto no texto constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941205233540Direito ConstitucionalCom relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.Questão 457941205233578Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...Questão 457941205234440Direito ConstitucionalCessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucionalQuestão 457941205234460Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.Questão 457941205234476Direito ConstitucionalCom relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.