Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205234440Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional1457941205234440Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de DefesaCessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucionalApermanecerão seus efeitos por 180 dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.Bpermanecerão seus efeitos por trinta dias ou mais, enquanto assim entender o Presidente da República, de acordo com os imperativos de segurança nacional.Ccessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos que seus agentes causarem, salvo se forem militares.Dcessarão seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.Epermanecerão seus efeitos para os agentes que façam parte das Forças Armadas e seus dependentes e cessarão seus efeitos para os demais executores ou agentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231267Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os membros das Forças Armadas são denominados militares. Assinale a opção correta que essa Lei dispõe so...Questão 457941205232379Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...Questão 457941205232560Direito ConstitucionalAs causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal ou entre uns e outros, são processados e julgados originalmenteQuestão 457941205232566Direito ConstitucionalQual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?Questão 457941205232569Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941205232571Direito ConstitucionalCom relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941205232582Direito ConstitucionalA celebração de tratados, convenções e atos internacionais é de competência privativa.Questão 457941205233540Direito ConstitucionalCom relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.Questão 457941205233573Direito ConstitucionalCom relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941205234481Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...