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Qual é o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil?
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os membros das Forças Armadas são denominados militares. Assinale a opção correta que essa Lei dispõe so...
Conforme o Art. 227, do Capítulo VII da Constituição Federal de 1988, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescent...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica,...
Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
De acordo com o disposto na Constituição Federal e no Estatuto dos militares sobre a acumulação de cargos é correto afirmar:
Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional
Com relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.
Com relação à composição do Superior Tribunal Militar, assinale a opção correta.
Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...