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De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é ex...
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposiçõe...
Com relação às Emendas Constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
Com relação aos Tratados e Convenções internacionais, considerando-se o disposto no texto constitucional, assinale a opção correta.
Cessado o Estado de Defesa ou o Estado de Sítio, de acordo com expressa regra constitucional
Conforme previsto na Constituição Federal, qual das medidas coercitivas abaixo poderá ser tomada durante o Estado de Defesa?
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.
Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza.
Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por dec...