Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205232565De acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventiva1457941205232565Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão PreventivaDe acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventivaAcabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, mas somente a autoridade policial poderá solicitá-la.Bcabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, podendo ser requerida pelo querelante.Cnão cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a não ser que o réu seja reincidente.Dnão cabe nos crimes de ação penal de iniciativa privada, somente nos de ação penal pública.Enão será admitida se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232058Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que, no caso de situação de violência doméstica e familiar, para preservar a integridade física e psicológica da mulher, o ...Questão 457941205232572Direito Processual PenalDe acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obterQuestão 457941205232593Direito Processual PenalAssinale a opção correta segundo a lei 9.099/90.Questão 457941205232599Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, não há fundamento legal para o ajuizamento da ação civil ex delicto quandoQuestão 457941205233533Direito Processual PenalCom relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941205233541Direito Processual PenalCom relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.Questão 457941205233546Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.Questão 457941205233567Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.Questão 457941205233574Direito Processual PenalCom relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941205234470Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.