Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205232572De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter1457941205232572Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Carta TestemunhávelDe acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obterAa reforma da decisão que impronunciou o réu.Besclarecimento face a obscuridade da sentença.Ca reforma da sentença que julgou o feito fundado em documento comprovadamente falso.Da reforma da decisão que denegou o recurso.Ea reforma da decisão do Tribunal do Júri quando for manifestamente contrária à prova dos autos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231452Direito Processual PenalUma militar oriunda da cidade de Natal foi transferida por interesse do serviço para a cidade do Rio de Janeiro. Em comum acordo com dois colegas, dec...Questão 457941205231478Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha", é correto afirmar que:Questão 457941205232565Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventivaQuestão 457941205232599Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, não há fundamento legal para o ajuizamento da ação civil ex delicto quandoQuestão 457941205233541Direito Processual PenalCom relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.Questão 457941205233546Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.Questão 457941205233547Direito Processual PenalCom relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941205233567Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.Questão 457941205234437Direito Processual PenalCom relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941205234450Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.