Com relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Uma militar oriunda da cidade de Natal foi transferida por interesse do serviço para a cidade do Rio de Janeiro. Em comum acordo com dois colegas, dec...

A Lei Maria da Penha prevê que, no caso de situação de violência doméstica e familiar, para preservar a integridade física e psicológica da mulher, o ...

Durante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Ne...

De acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obter

De acordo com o Código de Processo Penal, não há fundamento legal para o ajuizamento da ação civil ex delicto quando

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Com relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.

Com relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Com relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.

Segundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.