Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205232563Durante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provad...1457941205232563Ano: 2016Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-CrimeDurante a instrução de processo criminal, o juiz concluiu que o fato narrado na inicial não corresponde aos fatos provados na instrução processual. Nessa situação assinale a opção correta, de acordo com o Código de Processo Penal.AÉ desnecessário abrir vista à defesa para manifestar-se.BO Ministério Público deverá aditar a denúncia ou queixa, no prazo de 5 (cinco) dias, se em virtude desta houver sido instaurado o processo reduzindo-se a termo o aditamento, quando feito oralmente.CNão procedendo o Ministério Público o aditamento, o juiz extinguirá o processo.DÉ correto o juiz dar nova definição jurídica ao delito.EHavendo aditamento, cada parte poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando o juiz, na sentença, não adstrito aos termos do aditamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205232058Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que, no caso de situação de violência doméstica e familiar, para preservar a integridade física e psicológica da mulher, o ...Questão 457941205232572Direito Processual PenalDe acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obterQuestão 457941205232593Direito Processual PenalAssinale a opção correta segundo a lei 9.099/90.Questão 457941205233533Direito Processual PenalCom relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941205233546Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.Questão 457941205233547Direito Processual PenalCom relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941205233574Direito Processual PenalCom relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941205234445Direito Processual PenalCom relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.Questão 457941205234450Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.Questão 457941205234451Direito Processual PenalCom relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.