Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205234430Conforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros document...1457941205234430Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Legislação FederalTemas: LESTA - Lei de Segurança do Tráfego AquaviárioConforme preconizado na NORMAM-11/DPC, qual o único tipo de obra em que é exigida a apresentação, dentre outros documentos, do Alvará da Prefeitura?APlataformas e Unidades de Produção de petróleo.BCabos e dutos aéreos e estruturas similares.CFlutuantes ou outras embarcações fundeadas não destinadas à navegação.DLançamento de petrechos para atração e/ou captura de pescado.EViveiros para aquicultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231398Legislação FederalUm indivíduo em estado de embriaguez foi abordado conduzindo uma embarcação. Quando não constituir crime previsto em Lei, qual seria a penalidade impu...Questão 457941205231436Legislação FederalDe acordo com o artigo 18 da Lei 12.815/2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as ...Questão 457941205231437Legislação FederalCorrelacione os Órgãos que constituem o Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) às Organizações Militares e assinale a opção que apresenta a se...Questão 457941205231812Legislação FederalO Brasil adotou, para as Águas Jurisdicionais Brasileiras, o Sistema de Balizamento Marítimo - Região "B" (da IALA - Associação Internacional de Autor...Questão 457941205232115Legislação FederalSegundo a NORMAM-29/DPC, assinale a opção que apresenta a sinalização que toda embarcação que esteja efetuando operações de carga ou descarga de produ...Questão 457941205232141Legislação FederalDe acordo com a NORMAM-06/DPC, assinale a opção que apresenta um dos requisitos gerais para tornar-se uma Organização Reconhecida (OR) para atuar em n...Questão 457941205234405Legislação FederalDe acordo com a Seção IV, cap. 2, da NORMAM-01/DPC, que trata do Registro Especial Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941205234417Legislação FederalConsiderando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - é todo aqu...Questão 457941205234436Legislação FederalConforme procedimentos preconizados na NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta.Questão 457941205234884Legislação FederalNos casos em que for constatado um estado de embriaguez de um condutor de embarcação, cujo limite de teor alcoólico seja até três décimos de miligrama...