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Conforme procedimentos preconizados na NORMAM-09/DPC, assinale a opção correta.
De acordo com a NORMAM-03/DPC, assinale a opção correta quanto à obrigatoriedade de inscrição e/ou registro de embarcação.
De acordo com a NORMAM-30/DPC, os Órgãos de Execução (OE) são incumbidos de realizar os cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Marque a opção q...
A supervisão da operação de auxílios à navegação, segundo a NORMAM-17/DHN, compete:
Segundo a NORMAM-09/DPC, a arribada de uma embarcação é considerada injustificada, tornando obrigatória a instauração de IAFN, quando:
De acordo com a NORMAM-13/DPC, para a concessão da Licença de categoria/Capacidade Superior, deve-se levar em consideração se há licenças anteriores, ...
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-03/DPC. O candidato que deseja efetuar sua inscrição ...
De acordo com a lei nº 7.273/84, que dispõe sobre a busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, a...
De acordo com o previsto no Decreto 6.170/2007, assinale a opção correta.
De acordo com a Seção IV, cap. 2, da NORMAM-01/DPC, que trata do Registro Especial Brasileiro, assinale a opção correta.
Segundo o artigo 23 da Lei 9.537/97, ao ser constatada uma infração, será lavrado o Auto de Infração (AI) pela autoridade competente designada pela au...