Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205234477Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.1457941205234477Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: Corpo Auxiliar da MarinhaDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito PenalCom relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.AA competência do juiz não cessará ainda que a violência ou coação provenha de autoridade judiciária de igual jurisdição.BSeu procedimento não prevê em nenhuma hipótese a condenação nas custas processuais da autoridade que tiver determinado a coação.CO Ministério Público não poderá impetrá-lo, mas apenas opinar favoravelmente à concessão da ordem.DPode o juiz determinar que o paciente preso lhe seja apresentado imediatamente em dia e hora que designar.EMesmo que já cessada a violência ou a coação ilegal, o juiz julgará o mérito da ação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231452Direito Processual PenalUma militar oriunda da cidade de Natal foi transferida por interesse do serviço para a cidade do Rio de Janeiro. Em comum acordo com dois colegas, dec...Questão 457941205232572Direito Processual PenalDe acordo com o processo penal, a carta testemunhável é destinada a obterQuestão 457941205232593Direito Processual PenalAssinale a opção correta segundo a lei 9.099/90.Questão 457941205233541Direito Processual PenalCom relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.Questão 457941205233546Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.Questão 457941205233547Direito Processual PenalCom relação às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941205233567Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.Questão 457941205234437Direito Processual PenalCom relação à prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:Questão 457941205234445Direito Processual PenalCom relação à denúncia e à queixa, assinale a opção correta.Questão 457941205234450Direito Processual PenalCom relação à citação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, assinale a opção correta.