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São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
São direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
Avalie os conceitos a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador, só não será responsabilizado quando prov...
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
São direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
São direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA: