Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205236304Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, ent...1457941205236304Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorTexto associadoAs questões 7 a 10 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:Amanutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para qualquer consumidor;Binstituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério Público;Ccriação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo;Dcriação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236305Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205236307Direito do ConsumidorSobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941205237062Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205237255Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238329Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205238940Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238941Direito do ConsumidorCom relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando prova...Questão 457941205238985Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242372Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes...Questão 457941205242598Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO: