///
As questões 7 a 10 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor:
São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:
É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:
Analise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:
São direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Com relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando prova...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes...
O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre...