Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205237914É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:1457941205237914Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Central de Minas - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do ConsumidorTexto associadoAs questões 7 a 9 deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do ConsumidorÉ toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:AFornecedor;BConsumidor;CProdutor;DProvedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236305Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205236307Direito do ConsumidorSobre a cobrança de dívidas, estão corretas as alternativas abaixo, EXCETO:Questão 457941205237062Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205237913Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205238329Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:Questão 457941205238941Direito do ConsumidorCom relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando prova...Questão 457941205238985Direito do ConsumidorAnalise as afirmativas abaixo, contidas no capítulo I, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205242372Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes...Questão 457941205242373Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor: I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e se...Questão 457941205243711Direito do ConsumidorSão direitos básicos do consumidor:I. A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e ser...