Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205237532De acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão ...1457941205237532Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a legislação atual, qual o percentual dos tributos e transferências constitucionais os municípios deverão aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino?A25%;B15%;C20%;D10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235533Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205235537Direito ConstitucionalSão estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Assina...Questão 457941205238429Direito ConstitucionalDependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:Questão 457941205240597Direito ConstitucionalO objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:Questão 457941205241673Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Prefeito, EXCETO:Questão 457941205241985Direito ConstitucionalDescumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...Questão 457941205242249Direito ConstitucionalTodas as alternativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941205243022Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205243456Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 no título II, capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde:Questão 457941205243556Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação básica é mantida por: