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A respeito dos servidores públicos assinale a alternativa CORRETA:
Assinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais; o...
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;II. Media...
Descumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...
Marque a opção INCORRETA:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
Considere as seguintes assertivas sobre os Municípios:I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.II. Compete aos Mun...
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:
Sobre a contratação de agentes para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa de Saúde da Família, de acordo com a legislação legal, NÃ...
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988 no título II, capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde: