O objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:

São Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:

Marque a opção INCORRETA:

Dependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

Dentre outras, as afirmativas abaixo são competências administrativas em comum do Município, da União e do Estado, EXCETO:

De acordo com art. 14, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter co...

A Constituição Brasileira de 1988 trata da cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais. Relativos ao direito à saúde a C...

Sobre as ações e serviços públicos de saúde definidos pela constituição federal é correto afirmar, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA: