Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205236135São Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:1457941205236135Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosTexto associadoAs questões 1 a 6 devem ser respondidas com base na Lei Orgânica do Município de Baixo Guandu:São Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:AExecutivo e Judiciário;BJudiciário e Legislativo;CExecutivo e Legislativo;DExecutivo e Moderador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235538Direito ConstitucionalPara os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exc...Questão 457941205236602Direito ConstitucionalAssinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais; o...Questão 457941205236724Direito ConstitucionalAcerca da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941205237312Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;II. Media...Questão 457941205237706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205240417Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas sobre os Municípios:I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.II. Compete aos Mun...Questão 457941205241291Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:Questão 457941205241438Direito ConstitucionalDentre outras, as afirmativas abaixo são competências administrativas em comum do Município, da União e do Estado, EXCETO:Questão 457941205241594Direito ConstitucionalSobre a contratação de agentes para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa de Saúde da Família, de acordo com a legislação legal, NÃ...Questão 457941205243023Direito ConstitucionalSobre os direitos dos servidores públicos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA: