Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205241438Dentre outras, as afirmativas abaixo são competências administrativas em comum do Município, da União e do Estado, EXCET...1457941205241438Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Delfim Moreira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDentre outras, as afirmativas abaixo são competências administrativas em comum do Município, da União e do Estado, EXCETO:ACuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;BProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e a ciência;CProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;DConceder e renovar licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e quaisquer outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205238429Direito ConstitucionalDependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:Questão 457941205238561Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente a frase: “São estáveis após _______ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...Questão 457941205238958Direito ConstitucionalSobre a dissolução de associações de forma compulsória, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988:Questão 457941205240597Direito ConstitucionalO objetivo da Emenda constitucional Nº 29 é:Questão 457941205241773Direito ConstitucionalA validade dos concursos na Administração Pública, prevista no Art. 37 da Constituição Federal será de:Questão 457941205241812Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205241872Direito ConstitucionalLei que ampara Crianças e Adolescentes:Questão 457941205242249Direito ConstitucionalTodas as alternativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941205243153Direito ConstitucionalA Educação, direito de todos e dever do estado e da família, será:Questão 457941205243939Direito ConstitucionalEm relação ao direito à educação e ao dever de educar, é CORRETO afirmar que: