Assinale a alternativa que completa corretamente a frase: “São estáveis após _______ anos de efetivo exercício os servid...

Assinale a alternativa INCORRETA:

O município de Conselheiro Pena, pessoa jurídica de direito público interno é unidade territorial que integra a organização político administrativa da...

Nos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...

Acerca do mandado de segurança analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA:I. não caberá mandado de segurança de decisão judicial da qual c...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Para a União a Carta Magna é chamada de Constituição da República Federativa do Brasil. Como se chama a lei maior do Município?

Nos termos da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, desde que obtenha êxito na...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar, EXCETO:

A Constituição federal estabelece que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação Básica é garantida:

Serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...