Nos termos da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públi...

São Poderes constitucionais existentes no município: Assinale a alternativa CORRETA:

Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale ...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador na forma da Lei Federal e parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica, EXCETO:

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre ...

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

A validade dos concursos na Administração Pública, prevista no Art. 37 da Constituição Federal será de:

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratand...

Serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...

Nos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...