Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205243497A Constituição federal estabelece que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação Básica é ...1457941205243497Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Delfim Moreira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição federal estabelece que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação Básica é garantida:APelos poderes legislativo e executivo;BPela União, Estados, DF e municípios;CPela União e Estados;DPela união e municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235533Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237706Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237707Direito ConstitucionalDescumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...Questão 457941205238035Direito ConstitucionalMarque a opção INCORRETA:Questão 457941205239915Direito ConstitucionalA proteção às pessoas portadoras de deficiências no âmbito do Município:Questão 457941205241222Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal marque a resposta CORRETA.I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...Questão 457941205241439Direito ConstitucionalDe acordo com art. 14, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter co...Questão 457941205241594Direito ConstitucionalSobre a contratação de agentes para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa de Saúde da Família, de acordo com a legislação legal, NÃ...Questão 457941205241812Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205243396Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Tratand...