Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205237970A união, os Estados e os Municípios, em hipótese alguma, poderão utilizar-se de tributo, com efeito de:1457941205237970Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio do Não-Confisco TributárioA união, os Estados e os Municípios, em hipótese alguma, poderão utilizar-se de tributo, com efeito de:AEmpréstimos compulsórios;BImposto extraordinário;CConfisco;DContribuição parafiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235691Direito TributárioAssinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa:( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel...Questão 457941205235692Direito TributárioSão atividades relacionadas ao poder de polícia da Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205235695Direito TributárioÉ vedado ao município cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205235698Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205235704Direito TributárioSão Impostos cobrados pela União, EXCETO:Questão 457941205237094Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237099Direito TributárioSobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941205237971Direito TributárioSão de competência do Município os impostos sobre, EXCETO:Questão 457941205242433Direito TributárioÉ UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:Questão 457941205243008Direito TributárioÉ vedado ao Município, EXCETO: