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Responda as questões de 11 a 20 de acordo com a Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Assinale a alternativa INCORRETA:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a Lei 10741/03, além disso é ...
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. É obrigação do Estado g...
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei 13466/17 altera o Estatuto do Idoso, sobre as alterações proporcionadas, é CORRETO afirmar que:
Sobre o Estatuto do Idoso, analise a veracidade das afirmativas a seguir:I. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,...
O Art. 2º do Estatuto do Idoso diz: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de qu...
“As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se de...
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Sobre esta Lei marque a opção que c...
De acordo com o Estatuto do Idoso, “As medidas de proteção ao idoso previstas nesta Lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão e...
Sobre a Lei 10741/2003, que dispõe sobre os direitos do idoso, é INCORRETO afirmar que: