///
Acerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar que
São requisitos para a contratação e o exercício da atividade de Agente de Combate a Endemias (ACE), descritos pelas Leis 11350/06 e 13595/18, EXCETO:
O Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...
Em consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...
O controle interno do SAAE
Os cargos de assessoria no SAAE são
Sobre as disposições da Lei 7.347/85 que disciplina a Ação Civil Pública assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Ação Civil Pública analise as assertivas:I. Não poderá ser ajuizada ação cautelar em ação civil pública, objetivando evitar dano ao patrimônio...
De acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...
Sobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.
O Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...