Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205243032Sobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.1457941205243032Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Fronteira - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.AArt. 1º.BArtigo 1º.CArt. PrimeiroDArtigo PrimeiroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236314Legislação FederalEm consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...Questão 457941205236315Legislação FederalResponda as questões 18 e 19 com base no Art. 4º do Regulamento técnico sobre mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor so...Questão 457941205238572Legislação FederalSobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205238573Legislação FederalQuanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:Questão 457941205239918Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941205239920Legislação FederalRepresentar o SAAE juridicamente é competência doQuestão 457941205239922Legislação FederalOs cargos de assessoria no SAAE sãoQuestão 457941205240415Legislação FederalNos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:Questão 457941205241813Legislação FederalDe acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...Questão 457941205243034Legislação FederalA alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA: