Quanto a redação das Leis, assinale a alternativa ERRADA:

São requisitos para a contratação e o exercício da atividade de Agente de Combate a Endemias (ACE), descritos pelas Leis 11350/06 e 13595/18, EXCETO:

O Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...

Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que:

Acerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar que

Os cargos de assessoria no SAAE são

Nos termos da Lei 7.347/85, possuem legitimidade para propor a ação civil pública, EXCETO:

De acordo com o art. 3º da Lei Complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, a lei será estruturada em três partes básicas. Enumere a segunda coluna de ...

Sobre a unidade básica de articulação do texto da lei, assinale a alternativa CORRETA.

A alteração da lei será feita conforme abaixo. Assinale a alternativa FALSA:

O Decreto Presidencial n.º 5.440, de 04 de maio de 2005, trouxe diversos avanços, principalmente para o consumidor. A alternativa que MELHOR descreve ...